Termos de Uso – Manual de São Sebastião DF
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1. Aceitação dos Termos
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2. Natureza do Conteúdo
O Manual de São Sebastião DF, fundado e editado por Nivailton Santos, fornece notícias, guias de utilidade pública e análises focadas na Região Administrativa de São Sebastião.
- Originalidade: Todo o conteúdo é produzido ou curado com rigor jornalístico.
- Uso de Tecnologia: Declaramos, em conformidade com as boas práticas de transparência do Google News, que utilizamos ferramentas de automação inteligente para otimizar a entrega de informações, sempre sob estrita supervisão e revisão humana.
3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo publicado (textos, fotografias originais, logotipos e vídeos) é de propriedade exclusiva do Manual de São Sebastião DF ou de seus licenciantes, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
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5. Limitação de Responsabilidade
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8. Alterações nos Termos
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9. Contato e Foro
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Última atualização: 12 de abril de 2026.