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Motoristas de Apps em Busca de Remuneração Justa

 

Motoboy entregador pedem reajuste


No cenário atual, motoristas e entregadores de aplicativos almejam um salário de R$ 35 por hora, enquanto as plataformas oferecem R$ 12 por hora trabalhada. Em outras palavras, o trabalhador começaria a ser remunerado assim que ficasse ativo no aplicativo, aguardando entregas ou corridas.

Definindo o Futuro da Remuneração

Um grupo de trabalho encarregado de discutir a regulamentação do trabalho intermediado por aplicativos localizados no prazo de 12 de setembro para chegar a um acordo sobre o modelo de remunerações para motoristas e entregadores.

Desafios na Definição do Modelo de Pagamento

À medida que o prazo se aproxima, as empresas ainda debatem como chegar a um formato de pagamento e um valor que permita concluir esta etapa do trabalho no grupo de trabalho (GT) enquanto mantém a supervisão dos negócios das diversas aplicações envolvidas.

O Valor Mínimo de Pagamento como Ponte

A necessidade de estabelecer um valor mínimo de pagamento é uma questão em que motoristas e entregadores concordam. Eles acertaram um valor mínimo de R$ 35 e também definiram o parâmetro de contabilização, que é a hora logada.

Modelo de Remuneração Visto de Diferentes Ângulos

Porém, para as empresas, esse modelo é praticamente inviável, especialmente porque, em geral, um mesmo entregador ou motorista fica disponível em mais de um aplicativo durante sua jornada de trabalho.

Propostas e Valores em Debate

Em uma reunião realizada no final de agosto, representantes das plataformas sugeriram a definição de um valor mínimo de pagamento, mas apenas pelas horas realizadas trabalhadas, ou seja, pelo tempo em que estão ativos no aplicativo. Duas entidades parceiras estão envolvidas: MID (Movimento Inovação Digital) e Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia).

Amobitec e Suas Plataformas

A Amobitec representa empresas como iFood, Uber, Buser, Zé Delivery, FlixBus, Quicko e 99. Inicialmente, o valor proposto para entregas de motocicleta era de R$ 10,20 por hora, mas na reunião de 29 de agosto, foi ajustado para R$ 12.

Cálculo Baseado em Custos e Utilização

De acordo com a entidade, esse valor foi calculado com base em uma planilha que leva em consideração fatores como consumo de combustível, manutenção de pneus, impostos, equipamentos de proteção e desgaste dos veículos. Outros custos incluem planos de internet para celular, seguros, capas de chuva e capacetes.

Comparação com o Salário Mínimo

A Amobitec compara seu modelo ao salário mínimo nacional, que estabelece uma jornada de trabalho em R$ 6 em 2023. Segundo a entidade, a oferta de R$ 12 equivale a 200% do salário mínimo vigente. Para entregas de bicicleta, o valor mínimo proposto é de R$ 6,54, e de R$ 10,86 para veículos.

Outra Perspectiva – MID

O MID, que reúne mais de 100 empresas digitais, como Rappi, Loggi, OLX, Paypal, InDrive, Alice, Quinto Andar, Sypla e Mercado Livre, também apresenta valores mínimos para remunerações. Para entregas de comida feita com moto, o valor mínimo por hora é de R$ 11, e R$ 7 por bicicleta.

Propostas Específicas do MID

Para viagens de passageiros, o tempo operacional efetivamente é avaliado em R$ 17 por hora. Além disso, o MID sugere um terceiro modelo de remuneração para entregas em compras online e em marketplaces, com base em corridas e rotas de até 8 milhas, com um mínimo de R$ 12.

Divergências nas Abordagens

No MID, o modelo de remuneração por hora não é unânime entre as empresas associadas, já que muitas pessoas preferem considerar o quilometragem para calcular a remuneração. No entanto, houve consenso de que, neste momento, a discussão mais avançada é a do pagamento por hora.

Proposta Adicional da Amobitec
O Futuro das Negociações

O secretário nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, que liderou o grupo de trabalho, afirmou que a mesa de negociação não será encerrada em 12 de setembro, mas considera esses dados como uma “assembleia final”. As publicações também incluem temas como inclusão previdenciária e transparência nas relações entre trabalhadores e aplicações.

Alerta de Paralisação

Recentemente, o comitê dos trabalhadores começou a distribuir alertas de possível paralisação em aplicativos de mensagens e redes sociais, destacando a importância dessas negociações para o futuro dos trabalhadores de aplicativos.

Divergências e Questões Pendentes

Além dos salários, outras questões relevantes estão em debate no grupo de trabalho. Uma delas é a inclusão previdenciária, com a sugestão de parte do recolhimento ser responsabilidade das empresas.

Base de Cálculo e Alíquota em Discussão

Detalhes importantes, como a base de design, a alíquota e o encontro de contas, ainda não foram discutidos minuciosamente e devem ser incluídos em um possível projeto de lei, conforme defendido pelas empresas.

Transparência nas Relações

Outro ponto crucial da proposta inicial do grupo é a transparência nas relações entre trabalhadores e aplicações. A Amobitec sugere que os ganhos mínimos sejam selecionados de forma agregada ao final de cada mês, por meio de um relatório. Se o valor total de horas trabalhadas for inferior ao mínimo previsto, as empresas seriam obrigadas a complementar a diferença.

MID Propõe Melhorias nas Relações

No caso do MID, a organização sugere a implementação de mudanças nos métodos de bloqueio e suspensão dos trabalhadores, incluindo regras de comunicação com antecedência e detalhamento dos motivos.

A Importância das Negociações em Curso

A data-limite de 12 de setembro é vista como uma etapa crucial nessas negociações, mas não o fim do diálogo. As discussões sobre o futuro do trabalho intermediado por aplicações envolvem muitos interesses e nuances, e ambas as partes estão empenhadas em encontrar soluções equilibradas.

Potencial Impacto de uma Paralisação

O alerta de possível paralisação distribuída pelos trabalhadores destaca a importância dessas negociações. Uma paralisação pode afetar significativamente a operação de vários aplicativos, levando a uma pressão maior para encontrar uma solução que satisfaça ambas as partes.

Continuidade das Conversas

Portanto, o cenário atual é de negociações contínuas, com a data de 12 de setembro marcada como um ponto de referência importante. O resultado desta investigação terá implicações significativas para o futuro dos trabalhadores de aplicações e para as operações das empresas envolvidas.

Lembre-se de que as negociações podem evoluir ao longo do tempo, e é importante acompanhar as atualizações sobre esse tema em constante evolução.


Tom Santos

Apaixonado por tecnologia suas experiências e insights, ele é um blogueiro dedicado a inspirar e informar seus leitores. Com um estilo cativante e autêntico, ele transforma suas aventuras, reflexões e descobertas em conteúdo envolvente para seu público. Desde dicas de marketing até análises de produtos.

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